| Título: |
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LEI Nº 10.155 13/10/1986 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Mulher", a ser realizada anualmente, conforme o Decreto-lei federal nº 6.791, de 9 de junho de 1980, que estipulou o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher. |
| Publicação: |
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DOM 14/10/1986 p. 1 c. 1 |
| Retificação: |
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- DOM 21/10/1986 p. 1 c. 3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 129/1986 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Irede Cardoso |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 23.237/1986 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 17.468/2020 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser realizada, anualmente, no periodo de 23 a 30 de abril.
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| Indexação: |
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Dia Nacional da Mulher - Semana da Mulher |